terça-feira, 26 de março de 2013

Pesquisa e inovação: sistema eletrônico agiliza exames de patentes no país

Pedido de patente de empresa japonesa apresentado às 10h25 desta segunda (25/3/2013) foi o primeiro feito via e-Patente, ferramenta do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que acaba de ser aberto na Internet. A Aisan Kogyo Kabushiki Kaisha tem uma série de pedidos de patentes registradas no escritório americano relacionadas a aparelhos de tratamento de vapor como forma de combustível.

A plataforma online de pedidos de patentes foi aberta no último dia 20, como parte de pacote de medidas para reduzir pela metade o prazo de concessão dos certificados. O e-Patentes foi inspirado no sistema adotado pelo Escritório Europeu de Patentes.

Vencedor do XI Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov) 2012, o e-Patentes tem, entre outras vantagens em relação aos processos em papel, a identificação imediata de possíveis erros no preenchimento das solicitações, além de permitir que os pedidos sejam realizados em qualquer lugar via Internet.

O método é rápido, prático e totalmente seguro, com conexões que utilizam os mais altos padrões de criptografia de dados, garantindo total inviolabilidade das informações enviadas. Ao final do procedimento, o sistema emite comprovante com código QR, por meio do qual é possível acompanhar o pedido no sistema. As informações sobre pedidos de patente também são veiculadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

O presidente do INPI, Jorge Ávila, ressaltou que o depósito online traz vantagens em relação ao depósito em papel. “Quando você faz o preenchimento dos formulários eletrônicos, o formulário critica o que está sendo preenchido e os erros que a máquina consegue identificar são evitados já na hora do preenchimento. Além disso, como o formulário é transmitido por via eletrônica, não tem manuseio, não tem que digitalizar. Então, não tem extravio, não tem perda de informação na digitalização.”

A meta do INPI, enfatizou Ávila, é chegar ao fim de 2014 com capacidade de processamento de 50 mil patentes por ano, englobando o arquivamento administrativo, o indeferimento técnico e a concessão. “Se a gente atingir essa marca, vamos entregar ao usuário que depositar pedidos de patente em 2014 o resultado do pedido dele em um tempo tão curto como o oferecido em qualquer escritório eficiente do mundo. Isso significa quatro anos a partir do depósito ou entre 12 meses e 18 meses a partir do pedido de exame, o que é uma marca bastante boa”.

O INPI oferece também, para os clientes que tiverem o órgão como primeiro escritório de depósito, o serviço de avaliação preliminar da patenteabilidade. “O exame preliminar dá informação para ele até 12 meses, a partir do depósito, de maneira que tenha possibilidade de aperfeiçoar o seu pedido e de fazer negócio com aquele pedido de patente, mesmo antes de essa patente ser decidida”.

No ano passado, as decisões sobre patentes envolveram 32.574 processos, devido a um estoque elevado de pedidos de patentes de anos anteriores para ser arquivado. Para 2013, o volume de processamentos é estimado em 22 mil.



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