sexta-feira, 28 de setembro de 2012


Telecomunicações: agências reguladoras não acompanham expansão da tecnologia, diz diretor da Fiesp

Cavalcanti debate o futuro das nossas
telecomunicações (Fotos Everton Amaro)
De um lado, uma vertiginosa evolução do setor de telecomunicações do Brasil, com destaque para os mais de 250 milhões de chips de telefonia móvel licenciados no país.

Do outro, salta aos olhos a ineficiência dos instrumentos de regulação no Brasil, que atua com dinâmica desproporcional à velocidade das tecnologias de informação e comunicação. A avaliação é do diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) do Sistema Fiesp, Carlos Cavalcanti.

“Isso forma um ambiente regulatório permanentemente desatualizado, às vezes omisso em relação a questões cruciais, impondo obstáculos com relação ao desenvolvimento do setor [de telecomunicações] e do país”, alertou Cavalcanti, em seu discurso de abertura do IV Seminário de Telecomunicações da Fiesp – Qual o futuro das nossas telecomunicações?”, evento que acontece nesta terça-feira (25/9/2012) na sede da organização.

Alvarez: qualidade do serviço inda
tem um longo caminho a percorrer
 
Ao comentar a reivindicação do Sistema Fiesp, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, afirmou também no evento que os regulamentos podem, sim, ficar defasados. Ele pondera, no entanto, que faltou cuidado ao setor de telecomunicações na hora de mensurar o consumo.

“O regulamento surge e depois é que a vida mostra que precisa mudar ou adaptar. Mas percebendo o jeito que estava a curva do consumo, [o setor] tinha que fazer mais rede, discutir com o governo, discutir juntos no BNDES. Lamentavelmente, o setor foi imprevidente”, afirmou o secretário a jornalistas após abertura do seminário.

O tema do seminário ganha destaque uma vez que as atenções do setor estão voltadas para a votação do Marco Civil da Internet no Congresso, adiada para outubro.

De acordo com Cavalcanti, a animosidade do sistema regulatório e a excessiva burocracia explicam por que ainda não foi concluída a implementação de tecnologia de terceira geração (3G). Segundo ele, os instrumentos de regulação não atuaram devidamente para que “os investimentos das concessionárias fossem feitos em tempo adequado”.

“O Brasil foi obrigado a acompanhar os avanços tecnológicos da telefonia móvel 4G sem que o sistema 3G tivesse sido plenamente implantado”, comentou Cavalcanti, acrescentando que a qualidade do serviço ainda tem um caminho longo a percorrer.

“Sem falar na grande deficiência no atendimento ao consumidor. Não é à toa que em várias enquetes realizadas neste ano constataram a insatisfação de mais de 60% dos usuários, os quais consideram ruim ou péssima a qualidade de banda larga móvel.”

Qualidade do serviço
Na visão do titular do Deinfra, para que a prestação de serviços, sobretudo em telefonia móvel, seja eficiente e satisfaça o consumidor, o governo deve atuar como planejador, regulador e fiscalizador dos serviços públicos, enquanto os municípios têm papel importante na desburocratização. Já o setor privado deve participar intensamente dos investimentos e da prestação de serviços na medida em que o governo realiza concessões ou autorizações.

“O governo federal, que representa o poder concedente, precisa buscar o interesse social público em vez de assumir o papel de agentes do mercado em atividades que poderiam e deveriam ser realizadas por iniciativa privada”, ressaltou o diretor.

Cavalcanti classificou como “desproporcional e polêmica” a medida adotada em julho deste ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que suspendeu a vendas de serviços de operadoras de telefonia móvel por má qualidade.



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