quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Registro de marcas: Brasil está pronto para aderir ao Protocolo de Madrid, avalia INPI

O Brasil tem condições de aderir ao Protocolo de Madri, tratado internacional que promove o registro único de marcas em 85 países signatários. A informação é do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, apresentada em recente encontro sobre propriedade intelectual promovido pelo Sistema Indústria em São Paulo. “Do ponto de vista operacional e gerencial, temos plenas condições de começar a trabalhar hoje mesmo com as regras do protocolo”, afirmou Ávila.

Ele informou que o instituto poderá contratar mais 20 técnicos até 2012 para dar ainda mais tranquilidade às empresas de que os prazos da convenção serão cumpridos quando ela for adotada. “No Plano Brasil Maior, de políticas industriais, foi justificada e aprovada a contratação de mais servidores. O INPI está aparelhado para as exigências advindas do Protocolo de Madri."

O diretor de Operações do Sistema Indústria, Carlos Eduardo Abijaodi, disse que o setor empresarial tem, agora, de pressionar o governo para acelerar o processo de adesão. “A entrada do Brasil nesse grupo de 85 países trará muitos benefícios para as empresas industriais, porque o registro de marca no Brasil e no exterior ficará mais rápido, menos burocrático e custará muito mais barato." Hoje, um registro de marca no Brasil demora 22 meses em média. O protocolo determina que o registro, nos 85 países, seja feito em até 18 meses.

O governo brasileiro já havia estudado, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, a adesão. Depois, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, havia se decidido pela adesão ao protocolo, tendo inclusive mandado o texto final para a Casa Civil, último passo antes da entrada no Congresso Nacional. Com a troca de governo, o texto voltou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A maior parte dos principais parceiros comerciais do Brasil faz parte do Protocolo de Madri: Estados Unidos, China, Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Coréia do Sul e Japão, entre outros. A Argentina, terceiro maior parceiro comercial do Brasil, não aderiu. Segundo a OMPI, circulam entre os países signatários do Protocolo de Madri 5,5 milhões de registro de marcas. Em 2008, foram apresentados 975 mil pedidos de marca por não residentes. E, das 175 mil empresas cadastradas, 34 depositam a maioria dos pedidos.

No Brasil, 75% dos pedidos de registro de marcas são de empresas de capital nacional. A demanda pelo registro aumenta, em média, 15% ao ano no país, ante 4% nos Estados Unidos. “O Brasil é hoje um importante player do comércio internacional, tem uma economia forte e, por isso, todo mundo quer estar presente. Vamos continuar a ver esse crescimento forte da demanda nos próximos anos”, disse Jorge Ávila.

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