quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Pronatec: Dilma destaca trabalho do Senai ao sancionar lei que amplia acesso ao ensino tecnológico


A presidenta Dilma Rousseff destacou a excelência do Senai na capacitação profissional ao sancionar, nesta quarta (26/10), no Palácio do Planalto, a lei que cria o Pronatec. “Poucos países no mundo podem contar com a qualificação do Senai e Senac. Com o Pronatec, estamos dizendo: o Estado cumpre a sua parte e os setores produtivos, como a indústria, dão a sua importante contribuição”, declarou a presidenta da República.


Presidenta Dilma ao lado do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maio (esquerda), e do Senado, José Sarney – Foto Roberto Stuckert Filho/Presidência
Presidenta Dilma ao lado do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara dos Deputados,
Marco Maio (esquerda), e do Senado, José Sarney – Foto Roberto Stuckert Filho/Presidência 

O vice-presidente do Sistema Indústria, Paulo Tigre, lembrou, na solenidade, o desempenho dos alunos do Senai no WorldSkills Londres 2011, maior competição de educação profissional e tecnológica do mundo, cuja 41ª edição ocorreu no início deste mês de outubro, na capital inglesa. O Brasil obteve o segundo lugar entre 51 países competidores, à frente de países como Japão, Suíça e Singapura e atrás apenas da Coreia do Sul.

A elevada qualidade da competição torna esse resultado notável, sobretudo porque o nosso desempenho nas últimas três edições do WorldSkills (2007, no Japão; 2009, no Canadá e 2011, na Inglaterra), com dois segundos lugares e um terceiro, mostra que conseguimos construir uma das melhores educações profissionais do mundo”, assinalou Tigre.

A meta do Pronatec é criar 8 milhões de vagas, até 2014, no ensino profissionalizante. O público-alvo do programa são os estudantes do ensino médio de escolas públicas, bolsistas das escolas privadas, trabalhadores e os beneficiários do programa Bolsa Família. Além do Senai e de outras organizações do Sistema S, serão parceiros do programa as redes federal e estaduais de educação profissional.

O Senai tem disponíveis, ainda para este ano, mais de 80 mil vagas de cursos de qualificação. Com a iniciativa Você na Indústria, começará a atender a partir de 2012 também os trabalhadores que queiram se qualificar ou que sejam reincidentes no recebimento do seguro desemprego e ainda os beneficiários do Bolsa Família. Duas turmas oriundas do Bolsa Família estão frequentando cursos do Senai da Bahia, em um projeto-piloto.

Uma delas faz o curso de pintor de obras, na unidade de Dendezeiros, na região metropolitana de Salvador, e a outra está no curso de eletricista predial de baixa tensão, no Cimatec, em Salvador. Cinco alunos de cada uma dessas escolas participaram da solenidade da sanção da lei de criação do Pronatec. Desempregado há cinco anos, Jair Dias de Araújo, 50 anos, estava ansioso para ver a presidenta Dilma de perto.

Em dezembro, deve receber o diploma de habilitado no curso de eletricista predial de baixa tensão do Cimatec, depois de exercer a profissão por 11 anos. “Aprendi na prática. Mas resolvi estudar para conhecer mais e poder conseguir um emprego de carteira assinada”, contou Jair. Ele, a mulher e os três filhos recebem ajuda do Bolsa Família na Bahia.




Universalização da educação
Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano. A presidenta Dilma afirmou, em discurso, que a educação é "um dos melhores caminhos para o desenvolvimento".

'No nosso caso, estamos numa fase em que nós completamos o primeiro movimento, da universalização da educação e agora nós estamos buscando da creche ao pós-graduação modificar a qualidade da educação no Brasil. Hoje temos um desafio de assegurar capacitação para os nossos jovens, trabalhadores e adultos que, no passado, não tiveram oportunidade dessa qualificação", afirmou a presidenta.

Para a presidenta, o Pronatec possibilitará que o país tenha condições de aumentar a produtividade, melhorando a produção de bens e serviços no país. Dilma destacou ainda a parceira do governo com o chamado Sistema S. Para ela, “a indústria brasileira tem uma qualidade especial” porque pode contar com a qualificação do Sistema S.

Com a sanção do Pronatec, segundo informou o ministro da Educação, Fernando Haddad, o trabalhador que frequentemente recorre ao seguro-desemprego poderá participar de um curso de capacitação gratuito durante o período em que estiver sem ocupação. “Poderemos exigir do trabalhador que está recebendo pela quarta vez o seguro que ele frequente um curso para garantir que ele não será vitima novamente do desemprego. Naquele período que ele procura o emprego, ele vai dedicar algumas horas ao curso, [que será] custeado inteiramente pela União."

O ministro destacou também que o Pronatec prevê desoneração total do investimento em educação feito pelas empresas brasileiras. Segundo Haddad, “daqui para frente, nenhum investimento de empresas em educação profissionalizante será tributado, seja tributo trabalhista seja previdenciário”.

O Pronatec vai expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio em colaboração com estados, o Distrito Federal e municípios. O programa deve fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional.

Terão prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do programa Bolsa-Família, agricultores, povos indígenas e trabalhadores em geral. O Projeto de Lei nº 78/11, da Câmara dos Deputados, que acaba de ser sancionado por Dilma, ainda estimula o aumento das vagas ofertadas às pessoas com deficiência e a reserva de 30% dos recursos do Pronatec para as regiões Norte e Nordeste. Até 2014, o programa beneficiará 8 milhões de brasileiros.

Entre as ações previstas pela nova lei está a bolsa formação, nas modalidades estudante e trabalhador. A Bolsa-Formação Estudante será destinada ao estudante regularmente matriculado no ensino médio público, para cursos de formação profissional técnica de nível médio, de forma concomitante. A Bolsa-Formação Trabalhador, por sua vez, será destinada ao trabalhador e aos beneficiários dos programas federais de transferência de renda, para cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

O projeto também muda o nome do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) para Fundo de Financiamento Estudantil, mantida a sigla. O benefício será estendido a estudantes de cursos de educação profissional e tecnológica. Também institui o Fies-Empresa, financiamento com o qual empresas podem custear a formação profissional e tecnológica de seus trabalhadores.

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