quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência*

Hoje (21/9) é dia de celebrar a conscientização dos portadores de necessidades especiais como sujeitos de direitos! O Programa Senai de Ações Inclusivas (Psai) assegura a total utilização da estrutura oferecida em nossos cursos e adaptação de equipamentos e ferramentas que nosso aluno necessite, assim como orientações técnico-pedagógicas para a educação profissional e tecnológica de pessoas com deficiência.

Ao professor do Senai cabe o acompanhamento desses alunos e a identificação de diferenças na aprendizagem, para posterior diagnóstico especializado. Relatada a deficiência, o professor facilitará “a busca da identidade própria de cada educando, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências”, segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica



Ser portador de deficiência é ser cidadão e poder exercer seus direitos individuais e deveres sociais, por isso fique atento às pessoas que estão a sua volta e do que estas precisam para que realmente estejam integradas em todos os espaços de convivência social!

Há mais de um bilhão de pessoas com deficiência no mundo

O primeiro Relatório Mundial sobre a Deficiência produzido em conjunto pela Organização Mundial de Saúde e pelo Banco Mundial, sugere que existam mais de um bilhão de pessoas com deficiência experiência no mundo de hoje.

Pessoas com deficiência em geral têm mais problemas de saúde, baixa escolaridade, poucas oportunidades econômicas e mais elevadas taxas de pobreza do que as pessoas sem deficiência. Isto é principalmente devido à falta de serviços disponíveis para eles e os muitos obstáculos que enfrentam no seu quotidiano.

O relatório indica melhores práticas  para superar as barreiras com os cuidados com a saúde, reabilitação, educação, emprego e serviços de apoio, e criar ambientes que permitam às pessoas com deficiência atingir o seu potencial. O relatório termina com um conjunto concreto de ações recomendadas para os governos e seus parceiros.

O relatório World Report on Disability, pioneiro na área da deficiência, contribuirá significativamente para a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Elaborado de forma transversal, incluindo a saúde pública, direitos humanos e desenvolvimento, o relatório deve se tornar um recurso obrigatório para legisladores, autoridades governamentais,  prestadores de serviços, profissionais liberais e defensores das pessoas com deficiência e suas famílias em todo mundo.

Políticas de inclusão das pessoas com deficiência avançou
Lei de Cotas e incentivo à educação são ferramentas para inserção no trabalho 

Apesar de ainda existir um longo caminho para a inclusão plena deste público na sociedade, algumas conquistas já podem ser comemoradas.Para Vinicius Garcia, economista e pesquisador da Faculdades de Campinas (Facamp), que ficou tetraplégico em consequência de uma lesão medular, as últimas décadas registram avanços importantes, tanto na percepção da sociedade sobre a temática da deficiência como na conquista de direitos.

Mudanças na regulamentação trouxeram avanços importantes para o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. “Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas – e deu a ela status de emenda constitucional, o que significou um importante instrumento para o aperfeiçoamento da legislação nacional. Reconhecer tais conquistas, porém, não significa que já atingimos uma situação ideal, pois ainda existe muito a ser feito”, afirma Garcia.

Flavio Gonzalez, gerente de Processos de Inclusão da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape), concorda que nos últimos 20 anos o tema da inclusão evoluiu. "A década de 1990 trouxe avanços mais legislativos do que práticos, mas que foram fundamentais. A Constituição de 1988, e o reconhecimento dos direitos inerentes à pessoa, passaram a orientar diversas ações no combate à exclusão e discriminação. Em 1989, aprovou-se a Lei 7.853, que caracterizou a discriminação ao trabalho da pessoa com deficiência como crime.

Dois anos depois, em 1991, foi aprovada a Lei 8.213, a chamada Lei de Cotas, que, a exemplo do que acontece em inúmeros países, criou metas obrigatórias de contratação para empresas com cem ou mais funcionários”, relata Gonzales.

O gerente acrescenta que, a partir do ano 2000, essas ferramentas legais passaram a surtir efeito prático, sobretudo após sua regulamentação pelo Decreto 3.296. “Com isso, até o momento mais de 300 mil pessoas ingressaram no mercado de trabalho em todo o país, o que é um avanço, mas cabe dizer que estamos ainda muito longe de resolver o problema."

Trabalho e preconceito
Em sua tese de doutoramento pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Garcia aborda o tema da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Em sua pesquisa, um dos principais obstáculos que esses profissionais enfrentam ainda é a desinformação, e até preconceito, de muitos empregadores.

Era o que sentia na pele o engenheiro Walter Pimentel, de 46 anos, todas as vezes em que buscou um trabalho. Ele tem atrofia no membro inferior direito, o que o obriga a usar uma muleta para andar. “Certa vez, ao fazer uma entrevista de trabalho, deixei a muleta no meu colo. O empregador não viu. Conversamos bastante e ficou tudo acertado para eu começar a trabalhar na semana seguinte. Quando me levantei para ir embora e ele viu que eu usava muletas, senti que quase voltou atrás. Felizmente, não chegou a fazê-lo."

Pimentel, que hoje é engenheiro eletricista de Furnas, foi contratado com base na Lei da Cotas. Ele diz que a realidade da pessoa com deficiência é muito dura. “O preconceito existe. Sou engenheiro e técnico, mas não posso atuar em diversos cargos. Por exemplo, não posso estar embarcado em uma plataforma de petróleo, porque alguém escreveu em algum lugar que pessoas com limitações físicas não podem trabalhar ali. Conheço minhas limitações, mas sei também das minhas competências."

Novo olhar
Para Gonzales, da Avape, os direitos das pessoas com deficiência representam os direitos de todos. “Afinal, a cada cem brasileiros, 14 têm deficiência. Aqueles que hoje não têm, poderão ver sua condição ou de um ente querido mudar amanhã. A deficiência é algo muito próprio da condição humana, uma possibilidade, entre tantas, sempre possível na vida de cada pessoa, de cada família.”


Gonzales espera que a sociedade aproveite o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência para refletir e aprender a olhar para qualquer pessoa reconhecendo nela o potencial e capacidade de que é dotado cada ser humano, e não para sua condição física, sensorial ou intelectual como limites intransponíveis para uma vida produtiva e capaz de realizações.

*Artigo de Rosana Baron Zimmer Mendes, interlocutora do Psai no Senai de Santa Catarina.

Fontes:
www.inclusive.org.br/?p=19856 (acesso em 19/9/2011)

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