sexta-feira, 17 de junho de 2011

Embrapa da indústria: Mercadante quer criar agência responsável por desenvolvimento do setor de tecnologia

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) está discutindo com o Sistema Indústria proposta de criação de um órgão de pesquisa para inovação tecnológica na área de transformação. O novo órgão seguiria os moldes da Embrapa, criada há cerca de 40 anos e apontada como um dos fatores que contribuíram para o país ser hoje o segundo maior produtor de alimentos do mundo.

O anúncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante (foto), na quarta (15/6), no relançamento da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, formada por 201 deputados federais e 13 senadores. No Congresso Federal existem 234 proposições relativas ao assunto em tramitação. A ideia, segundo o ministro, é integrar nesse órgão centros de alto desempenho do Senai, centros de excelência como o IPT, ligado à USP, e o Inmetro, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

De acordo com Mercadante, a ideia é terminar a fase de consultas em julho e redigir um projeto para tramitar no Congresso Nacional. O ministro não informou se o órgão terá status jurídico de uma empresa pública, como a própria Embrapa, de um instituto de tecnologia, de uma fundação ou de uma agência, apenas respondeu aos jornalistas que essa “tem de ser uma parceria de iniciativa privada e de setor público. Não pode ser iniciativa de governo”.

Além da “Embrapa da Indústria”, Mercadante quer aumentar o investimento em ciência e tecnologia. Na iniciativa privada, o mecanismo seria adotar medidas como as da China e forçar as empresas estrangeiras que queiram vender para o Brasil a nacionalizar a produção e instalar centros de pesquisa e desenvolvimento, dando como contrapartida acesso ao mercado interno com incentivo fiscal, como foi feito recentemente com a inclusão do tablet na Lei do Bem e na Lei da Informática. Para Mercadante, o mercado interno pode contrabalançar as dificuldades do câmbio sobrevalorizado, a alta taxa de juros para tomada de empréstimos e a elevada carga tributária.

Na esfera pública, ele sugere a utilização de recursos do Orçamento da União e dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal. Mercadante defende a partilha do dinheiro do pagamento de royalties entre todos estados, com tratamento diferenciado aos que produzem, mas quer que os recursos sejam destinados à Educação e à ciência e tecnologia. A partilha está indefinida. No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a regra do marco regulatório (chamada de Emenda Ibsen) que distribuía igualmente os recursos.

“No futuro não vai ter mais petróleo. Que país vamos deixar? Vamos usar esse recurso para pulverizar na máquina pública ou vamos aproveitar para investir em um setor estratégico?”, perguntou o ministro ao dizer que o Brasil deve se inspirar na Noruega que utilizou o petróleo para ter poupança, criar um fundo soberano e investir em ciência e tecnologia.

Quanto ao aumento do orçamento da União, o governo deve apresentar até final de agosto ao Congresso Nacional uma proposta de Plano Plurianual (PPA) que estabelece as metas físicas e de gastos paras os orçamentos de 2012 a 2016. O ministro reclama que no final do ano passado o Congresso cortou orçamento de sua pasta para este ano. “No último orçamento cortaram R$ 610 milhões e alocaram em outras áreas que não têm importância estratégica.”
Fonte: Agência Brasil – Foto Fábio Rodigues Pozzebom/ABr

Mercadante na MEI de São Paulo
Aloizio Mercadante participou nesta sexta (17/6), no escritório da CNI em São Paulo, da reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). O encontro discutirá a qualificação profissional para a inovação, a proteção de patentes, a internacionalização das empresas brasileiras e a experiência internacional da Marcopolo. A MEI é um programa da CNI para dobrar o número de empresas inovadoras. Sob a coordenação do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, participam da reunião, entre outros empresários, Frederico Curado, da Embraer, Pedro Passos, da Natura, Horácio Lafer Piva, da Klabin, e José Rubens de La Rosa, da Marcopolo. O ministro Mercadante e o presidente da CNI darão entrevista após o encerramento da reunião, por volta das 11h30.

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